Portaria n. 2.627, de 7 de agosto de 2025

Portaria n. 2.627, de 7 de agosto de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)

Portaria

Esta Portaria autoriza o servidor DJALMA PEÇANHA GOMES a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul, somente para fins institucionais, sem prejuízo das atribuições do seu cargo, conforme disposto do Art. 1º da Lei n. 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Mato Grosso do Sul (MS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

07/08/2025

07/08/2025

Boletim de Serviço Eletrônico em 12/08/2025

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.