Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2025

Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, para participação no "XXIX Encontro da Rede Iberoamericana de Transparência e Acesso à Informação (RTA)", a ser realizado de 28 de outubro a 01 de novembro de 2025, na Cidade do México/México.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)::Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação (DASAI)

Acesso à Informação

ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)

22/10/2025

23/10/2025

Diário Oficial da União (DOU) de23/10/2025, seção 2, página 53

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.