Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria altera a Portaria SE/CGU nº 947, de 27 de abril de 2021, que institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União, para atualizar a designação do gestor de segurança da informação, titular e substituto, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.