Portaria n. 3.396, de 13 de outubro de 2025

Portaria n. 3.396, de 13 de outubro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Esta Portaria declara vago o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor DANILO MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1701359, classe B, padrão IV, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de outubro 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

13/10/2025

14/10/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 14/10/2025, seção 2, página 67

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.