Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019

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Title
Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019
Author
Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Type
Portaria
Abstract
Define procedimentos para o envio de Representações à Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Place of publication
Amazonas (AM)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Corregedoria seccional
Denúncia
Fluxos de Trabalho
Document Date
15/04/2019
Publication Date
10/05/2019
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico da SUFRAMA
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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