Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019

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Título
Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019
Autor
Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Tipo
Portaria
Resumo
Define procedimentos para o envio de Representações à Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Local de edição
Amazonas (AM)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Corregedoria seccional
Denúncia
Fluxos de Trabalho
Data do documento
15/04/2019
Data da publicação
10/05/2019
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico da SUFRAMA
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4618
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Autarquias e Fundações