Portaria 442, de 10 de fevereiro de 2026

Portaria 442, de 10 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Esta portaria autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO SOUZA DE FREITAS, Auditor Federal de Finançase Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria Geral da União, no período de 08 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 45ª Reunião do Comitê de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), que ocorrerá de 09 a 12 de março de 2026, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), localizada em Washington, D.C., EUA.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)

Acesso à Informação

ASSUNTO::Transparência Pública

10/02/2026

12/02/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 12/2/2026, seção 2, página 67

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.