Ata da 22ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI)
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Ata de Reunião
Abstract
Trata-se da ata da vigésima segunda reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a apresentação da Portaria CGU nº 1.973/2021; do estudo de viabilidade da ocupação compartilhada do Ed. AGU e; da proposta de reestruturação de cargos e funções da CGU em razão da Medida Provisória nº 1.042/2021 - convertida na Lei nº 14.204, de 16/09/2021.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.