Extrato de Transferência Externa n. 1, de 26 de setembro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Tipo
Outros
Resumo
Este documento trata da doação de Bens móveis, no valor de R$ 24.911,19 (vinte e quatro mil novecentos e onze reais e dezenove centavos), para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado da Bahia (SRA-BA/MGI).
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.