Portaria n. 3.997, de 12 de Dezembro de 2023

Portaria n. 3.997, de 12 de Dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor RAIMER RODRIGUES REZENDE da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação Diretoria de Promoção da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da CGU, a partir de 07/12/2023

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

12/12/2023

14/12/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 14/12/2023, seção 2, página 48

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.