Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]

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Title
Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria
Document Date
05/04/2019
Publication Date
08/04/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria