Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010

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Título
Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010
Autor
Brasil. Ministério da Educação (MEC)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece a subdelegação de competência aos Reitores das Universidades Federais, aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e aos Diretores Gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG para praticar determinados atos correcionais e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Data do documento
09/04/2010
Data da publicação
12/04/2010
Fonte da publicação
Diário Oficial da União Seção 2, p. 11
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4724
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Educação (MEC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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