Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019

Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019

Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Portaria

Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional

Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho

15/01/2019

2 p.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.