Highlights of Infrastructure Assurance

Highlights of Infrastructure Assurance

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)

Cremer, Karen
Vivas, Vivian
Vitor, Eduardo
Duarte, Stênio
Santana, Fábio

Apresentação / Slides

Apresentação realizada pela Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) para o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. Inicialmente foi apresentada a estrutura da SFC, suas diretorias e as áreas de atuação (Políticas Sociais, Infraestrutura, Economia e Produção, e Empresas Estatais), ressaltando como aspecto positivo a capilaridade de atuação por meio das 26 Superintendências Regionais. Depois foram descritos os setores e segmentos de Infraestrutura avaliados (logística, minas e energia, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e meio ambiente), destacando os tipos de contratação avaliados (execução direta e outorga de serviços públicos). Nesse sentido foram apresentados três resultados de avaliações de empreendimentos de infraestrutura (Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ampliação do Sistema Produtor de Água Corumbá IV; e Execução das obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ressaltando os principais problemas identificados pela CGU (precariedade dos estudos prévios; projetos e orçamentos incompletos/mal elaborados; atrasos de cronograma; precariedade da fiscalização, entre outros), e os impactos (incerteza da viabilidade econômica do empreendimento; sobrepreço e superfaturamento; aumento do custo do empreendimento, etc.), além das possibilidades de corrupção e consequente ineficiência da aplicação dos recursos públicos. Ressaltou-se também a diferença nos resultados da atuação da CGU como único órgão de controle, em relação à atuação em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Por fim, ressaltou-se os aspectos positivos da atuação da CGU no combate a corrupção como: a melhoria da transparência ativa (LAI e Portal), o Registro Nacional das Empresas Inaptas/Desonesto e Suspensas (CEIS), a Lei nº 12.813/13 (Conflito de Interesses), o Processo de Apuração de Responsabilidade de PJ (PAR), entre outros, além da necessidade de mudanças legislativas como instrumento de combate à corrupção no ambiente de obras públicas.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Portal da Transparência
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de Interesses
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas

Columbia
Combate à Corrupção

2018

12/06/2018

10 p. : il. color.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

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