Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014

Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine

Financiamento parcial
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Gestão de recursos públicos

02/07/2014

03/07/2014

D.O.U. nº 125, de 3 de julho de 2014, seção 1, p. 2

1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.