Portaria n. 1.053, de 22 de maio de 2020

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Title
Portaria n. 1.053, de 22 de maio de 2020
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre as competências da Divisão de Análise e Tratamento de Informações, subordinada à Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção. Objetivamente ao disposto em seu Art. 1º
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA (DAL)::Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência (CGSL)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Acordo de leniência
Document Date
22/05/2020
Publication Date
25/05/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U)
Copyright Holder
Controlaria-Geral da União (CGU).
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.