Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019

Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019

Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Corregedoria (CORREG)

Coletânea

Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC.

Santa Catarina (SC)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Corregedoria Seccional
Instrução
Oitiva

01/03/2019

2 p.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.