Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
Tipo
Portaria
Resumo
Trata-se de NOMEAR PAULO EDUARDO LIRA MORAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.01, do Núcleo de Serviços de Ouvidoria da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia.
Local de edição
Rondônia (RO)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.