Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Resolve fixar a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1.04.2023 a
31.03.2024, para fim de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos de Cargos e
Carreiras dos Órgãos do Poder Executivo Federal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo
do quadro de pessoal da CGU.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.