Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019]

Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)

Contrato

Trata-se do Contrato n. 138/2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, objetivando à Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - sob a temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

07/11/2022

03/11/2022

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.