Portaria n. 1.172, de 06 de setembro de 2010

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Title
Portaria n. 1.172, de 06 de setembro de 2010
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Portaria
Abstract
Altera dispositivos da Portaria nº 571, de 18 de março de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Keywords
Remoção
Permuta
Licença
Document Date
06/09/2010
Publication Date
10/09/2010
Source of Publication
DOU n. 174, de 10 de setembro de 2010, seção 3, p. 3
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.