Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016

Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016

Brasil. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Conselho Universitário (CONSU)

Resolução

Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (CORREG/UNIFAP) e regula seu funcionamento. Da Composição. Das Competências e Atribuições. Dos Procedimentos Disciplinares. Da Tramitação. Dos Recursos.

Amapá (AP)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Denúncia

30/08/2016

12 p.

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.