Portaria Normativa n. 269, de 22 de maio de 2026

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Título
Portaria Normativa n. 269, de 22 de maio de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Revoga a Portaria nº 1.202, de 26 de março de 2019, que institui o Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Palavras-chaves
Comitê Permanente de Desburocratização
Data do documento
22/05/2026
Data da publicação
25/05/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União DOU de25/5/2026, seção 1, página 134
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/items/fa7006ee-da7b-4783-be1a-6c7e76d36910
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22864
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna