Portaria Normativa n. 269, de 22 de maio de 2026

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Title
Portaria Normativa n. 269, de 22 de maio de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Revoga a Portaria nº 1.202, de 26 de março de 2019, que institui o Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
Governança Interna
Keywords
Comitê Permanente de Desburocratização
Document Date
22/05/2026
Publication Date
25/05/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União DOU de25/5/2026, seção 1, página 134
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/items/fa7006ee-da7b-4783-be1a-6c7e76d36910
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22864
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Gestão Interna