Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria designa IVNA ANDRADE PEDROSA GUITTI para o encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.