Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022

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Título
Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)::Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Data do documento
05/05/2022
Data da publicação
06/05/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU), de 06/05/2022, seção 1, página 185
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.