Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Tipo
Boletim
Resumo
Trata-se de edição extra do Boletim Interno, publicada em 1º de outubro de 2018, que traz as seguintes publicações: Portaria nº 2.535, de 20 de setembro de 2018; Portaria nº 2.541, de 21 de setembro de 2018; e Portaria nº 2.647, de 1º de outubro de 2018.
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.