Portaria n. 1.864, de 20 de julho de 2015

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Título
Portaria n. 1.864, de 20 de julho de 2015
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Gestão
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Data do documento
20/07/2015
Data da publicação
21/07/2015
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 137, Seção 1, p. 1
Descrição física
Portaria 5 p., extrato de publicação DOU 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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