Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
Tipo
Portaria
Resumo
Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de dezembro de 2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, no Processo nº 00190.108325/2021-82, designada pela Portaria nº 2.266, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 44, de 29 de setembro de 2021.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Tomada de Contas Especial
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.