Portaria n. 2.951, de 14 de dezembro de 2021

Portaria n. 2.951, de 14 de dezembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco (CGU/PE)

Portaria

Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso da Controladoria-Geral da União no Estado do Pernambuco, instituída pela Portaria nº 675, de 07 de junho de 2021.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

14/12/2021

16/12/2021

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.