A Lei de Acesso à Informação na prática: estudo de casos concretos e decisões da CGU como instância recursal [apresentação]

A Lei de Acesso à Informação na prática: estudo de casos concretos e decisões da CGU como instância recursal [apresentação]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)

Apresentação / Slides

Apresentação utilizada no evento de capacitação “7° Encontro da RedeSIC”, realizado em setembro de 2019.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC):::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC):::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência - CGAT

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública

7º Encontro
Rede SIC
Oficina
Decisões da CGU
Instância recursal
Recursos

2019-09

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.