Portaria n. 3.391, de 5 de dezembro de 2022

Portaria n. 3.391, de 5 de dezembro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)

Portaria

O SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e considerando o que consta da Portaria nº 542, de 16 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o resultado da 12ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU, promovido pela Controladoria - Geral da União (CGU), no exercício de 2022. Art. 2º - O resultado obedece ao disposto no regulamento do anexo único da Portaria nº 542, de 22 de março de 2022, em especial o item 14, nos seguintes termos: I - Serão premiados o estudante e seu respectivo professor orientador em cada categoria (Desenho e Redação), bem como serão premiadas 6 escolas na categoria Escola Cidadã. Os participantes declarados vencedores estão listados com seus nomes grafados conforme inscrição no sistema eletrônico, disposto no anexo I a essa Portaria. II - A CGU oferecerá menção honrosa a trabalhos cujos méritos foram considerados relevantes pela Comissão Julgadora. Os participantes declarados com menção honrosa, bem como seus professores orientadores, estão listados, em ordem alfabética, com seus nomes grafados conforme inscrição no sistema eletrônico, disposto no anexo II a essa Portaria. III - A entrega da premiação ocorrerá de acordo com o item 15 do regulamento do anexo único da Portaria nº 542, de 22 de março de 2022. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

concurso
desenho

05/12/2022

06/12/2022

Diário Oficial da União (DOU), de 06/12/2022, seção 1, página 93.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.