Portaria n. 763, de 24 de fevereiro de 2022

Portaria n. 763, de 24 de fevereiro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Esta portaria designa o servidor MARCOS VALÉRIO MENDONÇA BAIA, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para substituir o Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Amazonas (AM)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

24/02/2023

27/02/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 27 de fevereiro de 2023, seção 2, página 66.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.