Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]
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| Portaria CGU nº 1.911.pdf | 0.11 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
Palavras-chaves
Consulta
Atividade privada
Autorização
Recursos
Atividade privada
Autorização
Recursos
Data do documento
04/10/2013
Data da publicação
07/10/2013
Fonte da publicação
D.O.U n. 194, de 7 de outubro de 2013, seção 1, p. 2
Detentor de Direitos Autorais
Brasil. Controladoria Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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