Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016

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Title
Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016
Author
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Thematic Area
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Keywords
Proprevine
Document Date
15/07/2016
Publication Date
20/07/2016
Source of Publication
Diário Oficial da União
Copyright Holder
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.