Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]

Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.

Distrito Federal (DF)

Ouvidoria

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)

27/09/2018

01/10/2018

D.O.U. nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 2, p. 60

1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.