Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002

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Título
Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira
Data do documento
16/09/2002
Data da publicação
17/09/2002
Detentor de Direitos Autorais
Brasil. Presidência da República
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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