Portaria n. 518, de 20 de fevereiro de 2026

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Título
Portaria n. 518, de 20 de fevereiro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Designação
Data do documento
20/02/2026
Data da publicação
02/03/2026
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 2/3/2026
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.