Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUInstrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Título
Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Ouvidoria::Programa de fortalecimento das ouvidorias (PROFOCO)
VCCGU::Ouvidoria::Formação continuada em ouvidorias
VCCGU::Ouvidoria::Formação continuada em ouvidorias
Data do documento
28/06/2018
Data da publicação
02/07/2018
Fonte da publicação
D.O.U. nº 125, de 2 de julho de 2018, seção 1, p. 99
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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