Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018

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Title
Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
Author
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
VCCGU::Ouvidoria::Programa de fortalecimento das ouvidorias (PROFOCO)
VCCGU::Ouvidoria::Formação continuada em ouvidorias
Document Date
28/06/2018
Publication Date
02/07/2018
Source of Publication
D.O.U. nº 125, de 2 de julho de 2018, seção 1, p. 99
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3152
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria