Extrato de Doação [CGU-R/MS e SPU/MS]

Extrato de Doação [CGU-R/MS e SPU/MS]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS)

Outros

Termo de doação celebrado entre a CGU-R/MS e a SPU/MS, compreendendo bens classificados como ociosos. A doação dos bens móveis tem valor total de R$ 39.422,22 e sua finalidade é para uso institucional no interesse público.

Mato Grosso do Sul (MS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Desfazimento

10/02/2021

10/03/2021

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)
Superintendência do Patrimonial da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.