Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025

Portaria Normativa n. 239, de 8 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE)

Portaria

Esta Portaria institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União - CGU+Integridade, com o objetivo de fortalecer a capacidade do órgão de entregar valor público à sociedade e de fortalecer a confiança nas instituições, por meio da promoção de uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na responsabilização e por meio da implementação de mecanismos de prevenção, detecção, remediação e resposta a riscos para a integridade.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)

Gestão Interna

ASSUNTO::Governança Interna::Governança

08/12/2025

09/12/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 9/12/2025, seção 1, páginas 146-147

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.