Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017

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Title
Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017
Author
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Type
Portaria
Abstract
Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Competência
Document Date
22/06/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4423
Physical Description
32 p.
Copyright Holder
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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