Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria designa os servidores JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, Auditor Federal de Finanças e Controle, IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração e NÁDIA AZEVEDO DE LIMA, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de inventário.
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.