Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023

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Title
Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Correição::Assédio
Document Date
28/08/2023
Publication Date
30/08/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria