Termo de Doação n. 2/2021 [CGU e Escola Municipal Antônio Campos/RN]

Termo de Doação n. 2/2021 [CGU e Escola Municipal Antônio Campos/RN]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Natal. Escola Municipal Antônio Campos (RN)

Outros

Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 22 (vinte e dois) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 30.144,20 (trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Escola Municipal Antônio Campos.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação de bens

31/12/2021

05/04/2022

Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149

Controladoria-Geral da União (CGU)
Escola Municipal Antônio Campos (RN)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.