Portaria n. 4.087, de 18 de dezembro de 2023

Portaria n. 4.087, de 18 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)

Portaria

Designar ELAINE NIEHUES FAUTINO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

18/12/2023

20/01/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 20/12/2023 ,seção 2, página 137

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.