Portaria n. 4.078/2023, de 13 de dezembro de 2023

Portaria n. 4.078/2023, de 13 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)

Portaria

A presente Portaria trata da exoneração do servidor DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor do Núcleo de Ações Correicionais, código CCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

13/12/2023

15/01/2023

Diário Oficial da União (DOU) em 15,12/2023, seção 2, página 44

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.