Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021

Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Gabinete da Ministra (GM)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa Pró-Ética".

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

Empresa Pró-Ética

05/02/2021

08/02/2021

D.O.U. nº 26, de 8 de fevereiro de 2021, seção 1, p. 6

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.