Termo de Doação n. 04/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Nova União/MG]

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Title
Termo de Doação n. 04/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Nova União/MG]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Type
Outros
Abstract
Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 110 (cento e dez) bens móveis à Prefeitura Municipal de Nova União/MG.
Place of publication
Minas Gerais (MG)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Document Date
29/11/2023
Publication Date
22/12/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18356
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Desfazimento de Bens