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CGU Knowledge BaseInstrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022
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Title
Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)
Document Date
22/12/2022
Publication Date
23/12/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
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Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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