Portaria Normativa n. 253, de 29 de abril de 2026

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Título
Portaria Normativa n. 253, de 29 de abril de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria Normativa dispõe sobre o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - Profoco, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de competências e habilidades para a realização de ações e atribuições relacionadas à ouvidoria pública.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
Ouvidoria
Data do documento
29/04/2026
Data da publicação
30/04/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 30/04/2026, Seção 1, página 270
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.