Portaria Normativa n. 253, de 29 de abril de 2026

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Title
Portaria Normativa n. 253, de 29 de abril de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Esta Portaria Normativa dispõe sobre o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - Profoco, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de competências e habilidades para a realização de ações e atribuições relacionadas à ouvidoria pública.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
Ouvidoria
Document Date
29/04/2026
Publication Date
30/04/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 30/04/2026, Seção 1, página 270
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11612
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22794
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria