Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispensar, a pedido, João Wagney Pereira dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, ficando revogada a Portaria Nº 396, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2022.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.